Política de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade

1. Introdução

A VOXDATA TECHNOLOGY valoriza e respeita a privacidade de seus clientes, colaboradores, parceiros e de todos os titulares de dados pessoais com quem interage. Nossa Política de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade foi criada para reforçar nosso compromisso com a transparência e conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018). Este documento estabelece como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos dados pessoais, garantindo os direitos dos titulares e assegurando operações éticas e seguras.

Por meio desta Política, esclarecemos as práticas que seguimos para garantir a privacidade e proteção dos dados pessoais tratados.

2. Objetivo

O objetivo desta Política é informar sobre:

• Quais dados pessoais são coletados pela VOXDATA TECHNOLOGY;
• Como esses dados são utilizados e com quem podem ser compartilhados;
• Quais são os direitos dos titulares dos dados e como exercê-los;
• As medidas implementadas para proteger os dados coletados.

3. Definições Importantes

Para facilitar o entendimento desta Política, apresentamos algumas definições relevantes previstas na LGPD:

• Dados Pessoais: Qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável (ex.: nome, CPF, telefone, e-mail, endereço, etc.).
• Dados Sensíveis: Dados que revelem origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, saúde, vida sexual, dados genéticos ou biométricos, entre outros.
• Titular dos Dados: A pessoa física a quem os dados pessoais se referem.
• Controlador: A quem compete tomar decisões sobre o tratamento de dados (neste caso, a VOXDATA TECHNOLOGY).
• Operador: A pessoa ou entidade que realiza o tratamento de dados em nome do controlador.

4. Dados Coletados e Finalidades

Coletamos os dados pessoais necessários para a prestação de nossos serviços e para assegurar uma comunicação eficiente com nossos clientes, parceiros e colaboradores. Abaixo, indicamos os tipos de dados que podem ser coletados e suas respectivas finalidades:

4.1. Dados de Identificação Pessoal

• Exemplos: Nome completo, CPF, RG, endereço, data de nascimento, telefone, e-mail.
• Finalidade: Cadastro em sistemas internos, execução de contratos, comunicação e envio de informações relevantes.

4.2. Dados de Navegação e Cookies

• Exemplos: Endereço de IP, geolocalização, histórico de navegação em nosso site.
• Finalidade: Melhorar a experiência do usuário em nosso site, personalizar conteúdos e identificar potenciais problemas técnicos.

4.3. Dados de Natureza Contratual

• Exemplos: Informações fornecidas para assinatura de contratos ou execução de serviços.
• Finalidade: Cumprimento de obrigações contratuais e administrativas.

4.4. Dados Sensíveis

• Coleta restrita e feita mediante consentimento explícito:Essas informações serão coletadas apenas quando estritamente necessário e com a devida base legal.

5. Bases Legais para o Tratamento de Dados

A VOXDATA TECHNOLOGY utiliza as seguintes bases legais previstas na LGPD para tratar dados pessoais:

• Consentimento do titular;
• Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
• Execução de contratos;
• Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• Legítimo interesse, sempre respeitando os direitos e liberdades fundamentais do titular.

6. Compartilhamento de Dados Pessoais

Os dados pessoais coletados podem ser compartilhados com terceiros estritamente para alcançar as finalidades descritas nesta Política, como, por exemplo:

• Prestadores de serviço essenciais para nossos negócios (ex.: fornecedores de sistemas de TI ou parceiros logísticos);
• Autoridades governamentais ou judiciais, quando exigido por lei ou ordem judicial.

Ressaltamos que garantimos a segurança e confidencialidade dos dados compartilhados, apresentando sempre exigências de conformidade às partes envolvidas.

7. Direitos dos Titulares de Dados

De acordo com a LGPD, os titulares dos dados possuem os seguintes direitos:

• Solicitar confirmação da existência de tratamento dos dados;
• Acessar seus dados pessoais;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• Requerer a portabilidade dos dados;
• Revogar o consentimento, quando aplicável;
• Solicitar informações sobre o compartilhamento dos dados.

Os titulares podem exercer seus direitos por meio de comunicação direta com a VOXDATA TECHNOLOGY, conforme detalhado na seção «Fale Conosco».

8. Retenção e Proteção dos Dados

Armazenamos seus dados pessoais apenas pelo período necessário para atender às finalidades descritas nesta Política e/ou para cumprir obrigações legais e regulatórias. Após o término desse prazo, os dados são eliminados de forma segura.

8.1. Medidas de Segurança

A VOXDATA TECHNOLOGY adota rigorosas medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, como:

• Uso de criptografia e outras tecnologias de segurança;
• Controle de acesso interno às informações;
• Monitoramento contínuo de sistemas de informação.

9. 9. Atualizações desta Política

Estamos constantemente revisando nossas práticas de privacidade para assegurar que estejam alinhadas com as melhores práticas do mercado e em conformidade com a legislação vigente. Assim, esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento. Recomendamos que você consulte esta página periodicamente.

10. 10. Fale Conosco

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações sobre o uso de dados pessoais, favor entrar contato conosco através dos canais abaixo:

• E-mail:falecom@voxdatati.com.br
• Telefone:(91) 3202-5400
• Endereço: Senador lemos, 435 – SL 106 – Umarizal – Belém-PA, CEP 66.050-000

Agradecemos por confiar na VOXDATA TECHNOLOGY. Estamos comprometidos em proteger sua privacidade e cumprir rigorosamente a legislação de proteção de dados.